Daniel Dantas

Sem ganhar destaque em primeira capa, veio a notícia de que o juiz Arnaldo Esteves Lima do nosso Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender todas as ações da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas.
O caso, que já havia provocado rumores diversos nos noticiários do país, com o juiz Fausto de Sanctis mandando prender o banqueiro duas vezes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal dando duas liminares mandando soltar, liminares que provocaram questionamentos diversos, com mal estar e repreensões ao Juiz de primeira instância por parte de Gilmar. Fausto de Sanctis foi inclusive afastado do caso. Lembra-se ainda que as liminares foram dadas com uma presteza exemplar, pelo juiz do Supremo.
Depois disso, como uma bomba espalhando seu raio de alcance, o terremoto chegou na Polícia Federal: cenas inéditas no país: o delegado que chefiava a operação, Protógenes Queiroz, foi afastado não só da investigação, mas da própria Polícia Federal. A bomba explodiu tão forte que o próprio diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, foi demitido do cargo que ocupava desde outubro de 2007. Ganhou um “prêmio de consolação”, entretanto, sendo nomeado pelo Governo adido policial (?) em Portugal.
Dantas teve inclusive uma condenação em ação penal por corrupção ativa e suborno, ganhando pena nada desprezível de dez anos e multa de R$ 12 milhões. Mas, pela notícia do Globo de 22.12.2009, até mesmo esta ação penal foi suspensa pela decisão do juiz do Superior Tribunal de Justiça.
Seguindo com a notícia de Flávio Freire, “A decisão beneficia Dantas também porque o STJ decidiu suspender a cooperação internacional. A Justiça dos Estados Unidos havia bloqueado contas do empresário naquele país que somariam U$ 450 milhões. A Secretaria Nacional de Justiça pediu a ajuda americana para tentar repatriar esse dinheiro para o Brasil.”
Como se vê, a decisão do juiz do STJ tem amplíssima repercussão. Fico imaginando a situação do funcionário que foi comunicar à Justiça dos Estados Unidos o teor da decisão: “- Hey, mister! Sabe aquela cooperação internacional que tínhamos? Aquela em que vocês bloquearam as contas de um banqueiro que respondia processo na Justiça do Brasil, aquelas contas de US$ 450 milhões de dólares? Pois é, tá suspenso. Libera a grana, aí, o money. É que teve uma decisão nova aí, da nossa Justiça...”
O caso do suborno que resultou na condenação de Dantas foi gravado pela polícia e apareceu nos noticiários televisivos: o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves relatou ao juiz criminal Fausto de Sanctis que recebeu proposta de um milhão de reais (vou repetir: UM MILHÃO DE REAIS), para deixar de fora da investigação Daniel Dantas e seus parentes. Foi daí que veio a autorização judicial para gravação e monitoramento de telefonemas e encontros entre o delegado e os homens que se apresentaram como emissários do banqueiro, para negociação da propina.
Um deles, Hugo Chicaroni, foi preso em seu apartamento com R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo. Este mesmo Chicaroni foi gravado dizendo ao delegado que “a preocupação de Daniel Dantas seria apenas com o processo na primeira instância, uma vez que, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, ele resolveria tudo com facilidade".
Pois é. O caso de Daniel Dantas se arrasta há meses em nossos noticiários, e tem implicações amplas, como temos visto. Não vou me estender sobre o assunto, mas vai um link da internet com outras informações, para os interessados: http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL640374-10406,00-PF+PRENDE+DANIEL+DANTAS+NAJI+NAHAS+E+CELSO+PITTA.html
Não conheço detalhes das “argumentações jurídicas” empregadas pelos advogados de Dantas, e pelos juízes que já decidiram sobre o caso. Mas entendo que as decisões da Justiça deveriam ter os olhos bem abertos para os FATOS. É UM MILHÃO DE DÓLARES que foi encontrado no apartamento? São dois milhões de dólares na cueca? São dez milhões em cima de uma mesa? São 450 milhões em contas bancárias no exterior? Isto é um fato? E por que é que não se questiona severamente a origem deste dinheiro? E por que é que não se pune exemplarmente estes que têm as montanhas de dinheiro sem poder explicar as origens? É um fato pequenininho, a que não se deve dar atenção? Ou é uma montanha de excremento na frente do nariz, CLAMANDO POR SER LIMPADA? UM POVO EXPLORADO CLAMANDO POR JUSTIÇA?
E isto tudo gravado, filmado, documentado, carimbado em três vias... mas nunca se chega a condenações, sempre se tropeça nas filigranas... ou nas filiGRANAS... ignora-se o fato clamoroso, em prol da “argumentação jurídica”. E “argumentação jurídica” é que não falta, para todos os gostos...
E se perdendo assim nas filigranas é que a toda hora a nossa Justiça põe na rua um sujeito de altíssima periculosidade. Sujeitos presos com fuzis, com mísseis, com lança-chamas, assassinos, estupradores, líderes de bandos altamente armados, pegam seis meses, pegam um ano... saem com um de tantos recursos, de um de tantos juízes, saem para visitas de Natal, dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, saem e esquecem de voltar, presos de alta periculosidade, sujeitos que desviam milhões, voltam e voltam para atormentar a sociedade... mas é a sociedade sem os seguranças, sem os helicópteros, sem os condomínios-fortalezas... deixa penar, e não vai ser o sujeitinho da esquina que vai cobrar alguma coisa das decisões que a Justiça lhe empurra pela garganta...
Este é o ponto que deve fazer parte do nosso processo penal, a ser pensado e cobrado de nossos legisladores e juízes. Amor aos fatos, e acabar com amor aos dinheiros.
E agora, vamos à nossa lição de matemática: 450 milhões de dólares. Vamos simplificar botando um dólar a 2 reais: 900 milhões de reais. Vamos comparar com o nosso salário mínimo nacional, já com valores de 2010, cerca de 500 reais: é igual a um milhão e oitocentos mil salários! Um milhão e oitocentos mil trabalhadores. Ou um milhão e oitocentos mil meses de trabalho, e isso no país onde muitos trabalham e não ganham um salário. Dividido por anos, e dando décimo terceiro de lambuja, dá 138.461 anos! Dispensando os trocados. É o tempo que um trabalhador ganhando salário mínimo levaria para juntar o dinheirinho encontrado.
E esta é a medida dos fatos.
Trilha sonora: Plebe Rude, Até quando esperar: http://www.youtube.com/watch?v=syL3QlD9S3M