quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Sobre o mensalão

Gostei deste artigo do João Ubaldo Ribeiro:



Concordo que o momento histórico do Judiciário brasileiro ocorrerá quando houver uma pena de prisão, com grades na janela, para algum figurão desviante de dinheiro público.

Se não ocorrer no julgamento do mensalão, este será histórico por motivo bem diverso, o de que instituímos, com a força de decisão oficial de última instância, que o crime pode ser, sim, muito compensador.

Não que se proclame com todas as letras, aliás, tem um monte de circunlóquios e golpes retóricos.

Mas, sabe como é, o bom entendedor tem de saber ler nas entrelinhas...

Apesar da postura corajosa do Joaquim, apesar da força da veemência do discurso do Celso de Mello, etc., permitir que se continue por aí, usufruindo do bem bom, quem fatura milhões com um golpe, é aceitar ser roubado na cara.

Compactuar com o roubo



A notícia de hoje é que o folclórico Doutor (?) Juquinha, aquele cujo patrimônio familiar passou, nos poucos anos em que foi presidente a estatal responsável por obras ferroviárias cortando o país, de 1 milhão e pouco para mais de 60 milhões, o folclórico Dr. Juquinha, dizia, teve um recurso de seu advogado julgado merecedor, por unanimidade, vejam bem, numa Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 1a Região, de fazer com que todas as provas colhidas contra o Dr. Juquinha e seus familiares, através de interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, no curso das investigações levadas a cabo.

O relator desta decisão, juiz Tourinho Neto, descendente de ilustríssimo processualista brasileiro, é conhecido por outras decisões invalidando escutas telefônicas feitas pela Polícia, autorizadas pela Justiça.

Segundo declara o referido juiz, “a interceptação telefônica só pode ser utilizada de modo excepcionalíssimo.”

Grandes palavras, mas ainda assim dá vontade de perguntar: será que um patrimônio crescer, milhares de vezes por cento, num curto espaço de tempo, sem que se dê qualquer explicação razoável, não é motivo relevante para uma investigação? E será que está certo desconsiderar os elementos de prova que esta investigação produz, por qualquer argumentação?

O que significa dizer que alguém recebeu milhões e milhões, sem ter sido por salário, por trabalho, por herança, por jogo de azar.

Significa que esse alguém recebeu o dinheiro sem poder prestar contas. Significa que recebeu dinheiro sujo. Significa que a origem deste dinheiro é o roubo, puro e simples, como no Mandamento, seja este roubo classificado como corrupção, furto, assalto a mão armada, ou o que quiserem.

Tolerar uma situação desta significa que a sociedade tolera o roubo.

Não querer investigar, não querer condenar, significa que compactuamos com o roubo.

Se a sociedade não consegue reagir a isto, das duas uma: ou ela é hipócrita, ao proclamar que preza os valores corretos, e praticar o contrário destes valores.

Ou é impotente para mudar, e então a prática que ocorre é uma imposição dos que têm o poder real. E isto conduz à conclusão de que a sociedade não é livre para seguir sob seus verdadeiros valores.

Nenhuma alternativa agradável, mas eu prefiro a segunda, porque a imposição externa sempre pode ser vencida pela resistência humana.

Mas se existe a aceitação interna de que os princípios e valores não valem nada, no máximo bom disfarce para um desenfreado desejo de poder e cobiça, então a condenação é final.

Para alguns destes, que ativamente contribuem para o roubo de um povo cujas crianças morrem, pelas causas mais miseráveis, a condenação já é final.

Irrecorrível.

Se este sentimento se espraia pela sociedade, nos carguinhos e empreguinhos, nos luxões e luxinhos, nos privilegiozões e privilegiozinhos, então a sociedade é condenada.

Força de resistência, aos que querem mudar.

sábado, 1 de setembro de 2012

Lei de cotas no ensino público


"Um diploma universitário não é necessário para a maioria dos serviços que as pessoas fazem no mundo, enquanto a alfabetização, a aritmética e a capacidade básica de interpretar informação o são absolutamente. (...) O principal efeito do fetichismo americano em relação ao diploma foi fazer o trabalho qualificado pragmático parecer de segunda classe." - Robert Hughes, em Cultura da Reclamação - O Desgaste Americano - ed.Companhia das Letras, 1993

Lei recentemente aprovada pela presidenTA Dilma Rousseff determina que 50% das vagas nas universidades federais fiquem sob reserva de cotas, raciais, de renda, e para alunos da rede pública de ensino médio.

Contratamos, com esmero, um grande problema para o país, do presente e a estender-se pelas gerações futuras.

Dá pra pensar na avalanche de ações que abarrotarão nosso já muito ágil Judiciário, de alunos que se sentirão prejudicados, e com razão, na ocupação das vagas.

Agora, ao invés de um sistema igualitário, com poucas e simples regras, comuns para muitos, teremos um sistema com muitas e complicadas regras, diferentes para cada grupo, ou classe, ou raça (termo horrível e vazio de significado, bem o sei. Mas, no nosso Brasil de hoje, imposto por lei - literalmente) de cidadãos.

Agora, teremos uma regra pro branco, outra regra pro negro, uma regra pro índio, uma regra pro pardo...

Uma regra pro branco de escola pública, uma regra pro negro de escola privada, diferente da regra pro pardo de maior renda, que não será igual à regra pro índio de menor renda...

Deu pra sentir o drama? A confusão, a barafunda, que estamos armando? A Torre de Babel que vamos construindo? E esta é só a ponta do iceberg que, por força de lei, lançamos ao mar, na rota de nosso Brasil-Titanic...

Agora, teremos o espetáculo da disputa jurídica do índio de escola pública, contra o pardo de escola privada, contra o branco de pouca renda, contra o negro de muita renda... quase como se cada um tivesse seu regime jurídico próprio, ao invés de uma lei comum a todos.

Pior serão os chefes de secretaria e de gabinetes, os departamentos jurídicos e reitorias, depois os juízes e os tribunais, decidindo quem é de fato negro ou branco...

Será que teremos de pagar a peritos para avaliarem o grau de “negritude”, ou de “brancura”, ou de “indiez” de um indivíduo?

Será que criaremos, ou importaremos, teorias raciais, como aquela infame norte-americana: “uma gota de sangue negro, e é todo negro”?

E enquanto este tipo de situação monstruosa e infame vai ganhando forma legal entre nós, ninguém enxerga ou enfrenta o verdadeiro o verdadeiro problema, tal como surge em pesquisa recente sobre a educação do país:

65 % dos que terminam o ensino médio não são plenamente alfabetizados.

38 % dos que concluem a faculdade não são plenamente alfabetizados.

Dá pra imaginar situação mais bizarra, ominosa pro nosso futuro?

Nós, que já temos índices elevados de evasão escolar (40 % dos trabalhadores brasileiros não concluíram sequer o ensino fundamental), ainda nos damos ao luxo de entregar nada menos de 65 % dos “felizardos” que conseguem chegar ao final do 2o Grau em situação de semi-analfabetismo.

Após longos anos de ensino (ensino?) conseguem mal e porcamente decifrar um texto bem simples.

E 38 % dos nossos “doutores” estão no mesmo nível...

Quanto desperdício de tempo, de recursos, e, principalmente, tristemente, quanto desperdício de futuros...

Creio que a fértil imaginação de Kafka não produziria um pesadelo tão grotesco, e tão medonho, quanto esta nossa realidade.





quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Os Tempos Sombrios

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Chegara o tempo quando o muito sofrimento gera muita violência. A fantasia do homem prenuncia horrores, e a morte chega concreta, cumprindo seu destino de maldição.

Os homens olhavam desconfiados entre si, prevendo quem daria o primeiro golpe.

As mulheres e as crianças choravam a falta de pão. A perda do futuro.

Neste meio, os homens de negro, os homens marchando atrás de estranhos símbolos, se reuniram para assacar o poder. Estes eram os que mais tinham sede de sangue.

Acreditavam que a força bruta era o que melhor lhes serviria, e à sociedade.

E quanta força bruta aplicaram, e a guerra espalhou-se pelo mundo, como um nevoeiro que chegasse, carregando a destruição.

Um clima de paranóia instalou-se entre os homens. Eles logo escolheram os grupos, e povos, que teriam de pagar pelos erros dos homens.

E a morte, e a desesperança, veio ceifando vidas, no seu turbilhão.

Sítios pegando fogo, agricultores metralhados. Cidades agonizando de fome.

Em seus palácios, os líderes comemoram seus feitos. Seus brilhantes feitos, como se lhes afigura, engolidos pela mais horrenda loucura.

Fazem um teatro, e seu papel é de artífices da destruição.

Todos enlouqueceram. Todos procuravam destruir, e procuravam sua própria destruição.

Já estavam mortos, com seus espíritos mortos, destruindo primeiro a humanidade de seus corações.

Primeiro: na fantasia. Depois: na realidade.

Primeiro: Marx fazendo seus cálculos racionais para justificar a destruição.

Depois: seus filhos espirituais cumprindo a maldição na realidade.

“Um espectro ronda a Europa. E este espectro é o comunismo” - profetizava Karl Marx.

Com quanto indisfarçável regozijo prenunciava-se os tempos sombrios.

E logo acorriam os discípulos de tais mestres. Racionalizavam a destruição. Enxergavam vantagens em sacrificar a própria humanidade, no altar de qualquer ídolo.

O resultado foi nada menos de previsível. A sociedade foi tomada como marionete de tais líderes. Enxergavam grotescos paraísos terrestres, uma raça nórdica, um espírito russo, como líderes da humanidade. Um futuro de perfeita bonança, tal como o concebiam, estes delirantes.

Uma perfeição lírica e campestre, lugares muito definidos, para cada tipo humano.

E quem não encaixasse, jogado à lata de lixo.

Este foi o resultado obtido por estes líderes que guiaram a humanidade naquele momento.

A guerra, o campo de extermínio.

A derrota e o assassinato.

E mesmo naqueles locais onde os líderes conseguiram se manter no poder, o que ganharam suas sociedades? A escravidão de seu povo, a negação de direitos fundamentais.

Perderam a liberdade de opinar, de divergir, de participar.

Caíram em prisões sujas, perderam seus bens e suas famílias, culpa do governo totalitário que os governava.

Que pode o indivíduo, pego no maelstrom da História? Enfiado em um poço, com um pêndulo abaixando uma lâmina sobre o seu corpo, pra sua carne testar, pra testar sua alma.

Que pode o indivíduo, contra um tempo que produziu terrores desse tipo, amarrado a um triste fim, sem ter o controle de nada.

Terá sido sua culpa, cair nas garras de um poder insano? Ser uma Anne Frank presa dentro de um sótão. Ser um pobre indivíduo, que não pertenceu à espécie “certa” que algum cretino tirano elegeu.

E as mortes de deficientes, meu Deus, mas que coisa nojenta.

A morte de tantos homens íntegros, que não se passaram para o lado da multidão. Que não aceitaram aquele horror.

Que paga cruel tem de entregar a humanidade, quando cai em tal estado. Quando tem de entregar suas vidas nas mãos destes líderes corruptos.

Quando a sociedade está pronta para honrar assassinos, ela entrega seu pescoço.




terça-feira, 7 de agosto de 2012

Crime e Castigo

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Grande crime da sociedade é a rapidez para esquecer, e até desmerecer, suas vítimas.

O cadáver é logo esquecido. O criminoso, é visto como merecedor de simpatia, compreensão, peninha...

Estava embriagado, ou teve um dia ruim, ou uma vida ruim, não importa.

Os criminosos vão logo se infatilizando, sabedores de que tal conduta encontra resposta. “Eu não queria estar fazendo isso... eu sou uma pobre vítima da sociedade...”

Existe este engodo, porque engolem este engodo.

Eu sou bonzinho. Eu só estraçalhei oito vítimas porque sou doente. Eu fiz sexo com uma criança por caridade.

Eu só comandava toda a quadrilha armada no morro porque não tive uma oportunidade.

Por mais verdadeiras que sejam as histórias das vidas, compreender não pode ser desculpar. Por mais que a sociedade mereça reformas, ou precise melhorar, diante do fato concreto da vítima, deve-se localizar e punir o autor. Deve-se proteger a sociedade, é o primeiro e fundamental passo para buscar a sua melhoria.

Onde grassa a impunidade a sociedade não tem possibilidade de reforma. Onde os valores são invertidos, onde o mau passa por esperto, o bom passa por otário.

Sem esta primeira e fundamental reforma, sem a proteção efetiva da sociedade por uma efetiva punição do criminoso, e compensação da vítima, não se progride um passo, como sociedade.

Veremos os piores se servirem dos melhores. Veremos famílias com medo, covardes assassinos à solta. Veremos o roubo de milhões e o roubo da esperança.

Agricultores assassinados, guerras de metralhadora, de fuzil, de granada. Atos bárbaros e cruéis.

E as grandes fraudes, a corrupção mais cínica, dinheiro viajando em cuecas, jatinhos carregando dólares, eleições compradas, votos comprados, sentenças compradas, senadores, policiais, juízes...

É o clima de selva, luta pela sobrevivência do mais forte.

Zero pra compaixão. Zero pra igualdade.

Que sociedade de iguais é essa, em que uns podem cometer crime e ficar acima da punição? Onde uns são senhores, outros são escravos.

Se a sociedade abre a porta para o crime, abre a porta para a tirania.

Se o sujeito malévolo não sofre oposição, não encontra resistência, aquele local onde atua já vive sob uma tirania. Sob a lei do silêncio e do medo. Sob o arbítrio daquele mais poderoso.

Pode ser o sujeito que tacou fogo numa namorada, e continua solto, e ameaça a família da vítima.


Pode ser o filho do coronel e senador, amigo do juiz e do promotor e do delegado, e que bota a mão em milhões, e acaba por isso mesmo.

Tiraninhos e tiranões.

A sociedade que os aceita, que sofre calada a sua presença, se condena a ser escrava.

Nada mais nada menos que isso. É escrava. Dividida em duas castas: a dos que estão abaixo da lei, a dos que estão acima da lei.

E quanto mais for comum a impunidade numa sociedade, mais próxima ela estará de ser dominada por um tiranete. Mais fácil será para algum aventureiro vagabundo e sem escrúpulos armar uma quadrilha e tomar o poder total.

Como um Hitler, como um Lenin, como um Mao, ou como um Stalin. E aí a sociedade vai saber o significado real de sofrimento. E aí já será tarde demais.

Aí a injustiça vai grassar na ordem de milhões de vítimas. Na ordem de guerras e extermínios em massa.

Claro, esta é a cor extrema do espectro, assinalada por circunstâncias históricas específicas, grandes desordens que atingiram estas sociedades, hiper-inflações, derrotas na guerra, dominações por outros povos...

Mas até o extremo do espectro é ampla a gama da infiltração tirânica no Governo de uma sociedade, amparada em diversos graus de repetição do fenômeno da impunidade.

Um Estado em que a autoridade da lei falha, torna-se anárquico, o que não significa sem leis, significa a lei do mais forte.

Ao invés da lei social, passa a valer a lei do indivíduo.

A sociedade não tem mais a força para escolher suas próprias leis e fazê-las aplicadas. Uma lei de todos, para todos, democracia, na definição clássica de Abraham Lincoln.

Ela não vive mais sob a lei da sua escolha, vive sob a lei dos indivíduos que reúnem mais poder. Tirania, como vimos definindo.

E, como dito, não é apenas a tirania extrema, de um Hitler ou um Stalin, que significa tirania. Ela comporta vários graus, sempre relacionados ao grau de impunidade que domina uma sociedade.


A tirania comporta vários graus, e a tirania comporta várias formas. Pode ser tirarem seu direito de trabalhar, impondo muitas regras e proibições, por exemplo, para você abrir a sua empresa, começar o seu negócio.

Os exércitos de burocracia, a multidão de leis e regulamentos, são, assim, formas da tirania.



Como pode ser livre a sociedade que falha ao punir seus assassinos e ladrões?

O indivíduo e a sociedade que aceitam o crime condenam-se à escravidão.

Não é um soldado para escorar sua lei, a lei de seu povo, nascida dos seus valores, nutrida pela discussão civilizada, num processo democrático.

Se esta lei diz: “Não se pode roubar, não se pode matar”, esta lei merece aplicação.

Que leniência, que covardia, a dos que não dão suas vidas para suportar e apoiar estas leis! Para fazer valer o direito de nossos filhos e filhas a um país livre!


Pensando o mensalão - 2

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Como já disse, estou vendo as notícias do mensalão de passagem, e aprofundo o assunto com alguns articulistas.

Vão aqui os links para duas análises de que gostei, algo semelhantes nos pontos de vista. Primeiro, o artigo de Demétrio Magnoli, “O Julgamento da História”:



Depois, o artigo de Arnaldo Jabor, “Suprema Importância”:


sábado, 4 de agosto de 2012

I Shall Be Released - Bob Dylan



I Shall Be Released


They say ev'ry man needs protection,
They say ev'ry man must fall.
Yet I swear I see my reflection
Some place so high above this wall.
I see my light come shining
From the west unto the east.
Any day now, any day now,
I shall be released.

Standing next to me in this lonely crowd,
Is a man who swears he's not to blame.
All day long I hear him shout so loud,
Crying out that he was framed.
I see my light come shining
From the west unto the east.
Any day now, any day now,
I shall be released.

Eu receberei indulto desta prisão

Eles dizem que cada homem precisa buscar proteção
Eles dizem que cada homem precisa cair

Mas eu juro eu vejo meu reflexo
Algum lugar alto acima do muro

Eu vejo minha luz vir brilhando
Do Oeste até o Leste

A qualquer momento, agora,
A qualquer momento, agora,

Eu receberei indulto desta prisão

Aqui pra baixo bem ao meu lado
Nesta solitária multidão

Tem um homem que jura não ser um culpado

O dia inteiro eu o ouço chorar tão alto
Clamando que sofreu uma injustiça