P.S. para o artigo O Roubo é nosso!

Mal publiquei este artigo, vejo na Internet a seguinte notícia:

'Congresso que resolva problema' dos royalties, diz Lula
Agência Estado - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje, na Jordânia, que não vai interferir na decisão do Senado sobre a partilha dos royalties da produção de petróleo na camada pré-sal.

Ou seja, já não corro mais o risco de queimar minha língua quanto à opinião que manifestei sobre o papel de Lula nesse caso da emenda Ibsen. Infelizmente.

O Roubo é nosso!

No país da criminalidade impune, das grandes fortunas e patrimônios inexplicáveis exibidos à vista de todos, roubo pode se converter em lei. Lei do mais forte, lei da selva: only the strong survive; os mais fortes, e os mais espertos, os mais imorais, os mais cínicos.

O Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo nacional, fica hoje com 45% das participações governamentais, na forma de royalties e participações especiais. Destaque-se que estes royalties e participações foram estabelecidos para compensar as perdas decorrentes de o estado produtor não poder cobrar ICMS sobre o petróleo. Todos os outros produtos têm ICMS na origem, só o petróleo tem o imposto no destino. Com isto, o Rio perde por ano R$ 8,6 bilhões, que vão engordar o caixa dos estados consumidores. Com royalties e participações, o Rio recebe R$ 4,9 bilhões. Diferença de R$ 3,7 bilhões, bagatela.

Mas vai ficar melhor: dos R$ 4,9 bilhões atuais, a emenda Ibsen vai deixar R$ 100 milhões. Nova perda, desta vez de R$ 4,8 bilhões, mixaria.

Lembremos que os royalties/participações, além de compensar (nem tanto, como vimos) perdas de arrecadação do ICMS, também servem para indenizar os locais produtores de problemas ambientais, crescimento populacional exagerado, demandas às administrações públicas locais, e ainda para ajudar estes locais a se preparar para o futuro, sendo o petróleo um recurso natural não renovável. Um exemplo concreto, colhido na edição do Jornal Nacional de 11.03.2010, ajuda a esclarecer o argumento: a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, centro recente da exploração do petróleo. Vamos ao que diz a reportagem:

“A economia de Macaé cresceu 600% nos últimos dez anos e a população triplicou. Com o crescimento, surgiram novos problemas e responsabilidades: aumentou a demanda por energia e transporte, os sistemas públicos de saúde e educação tiveram que ser ampliados e o fantasma de acidentes ambientais provocados pela exploração do petróleo exigem cuidados e investimentos permanentes.

Com a mudança na distribuição dos royalties, Macaé deixaria de receber R$ 345 milhões por ano e ganharia pouco mais de R$ 3 milhões.” O link da reportagem completa é http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1526050-10406,00-NOVA+PROPOSTA+PARA+PRESAL+DESAGRADA+PRODUTORES.html

Deu pra sentir o drama? A alegação de que o Rio de Janeiro é privilegiado em relação aos outros entes da Federação tampouco se sustenta. Conforme o especialista em planejamento urbano, Mauro Osório, “se efetivamente olharmos a relação receita pública/PIB nas unidades federativas, veremos que o Rio não está acima da média. Se perdermos os royalties, ficaremos em torno de 13% abaixo da média. Ou seja, não somos privilegiados atualmente e passaríamos a ser prejudicados”.

Mas pra que discutir números, argumentos? Muitos não querem de modo algum se dar ao trabalho de estudar o assunto, mas não se escusam de dar sua opinião, inclusive com veemência, baseados em algum slogan que lhes sopraram, e que lhes parece tão justo: o petróleo para todos os brasileiros!; as riquezas devem ser divididas! O Rio de Janeiro precisa ser solidário!, alguma frase-feita, lugar-comum, que evoque velhos preconceitos, e livre do trabalho de pensar. Dane-se que os custos da exploração se concentrem no Rio! Os lucros têm de ser divididos... quanto aos minérios que beneficiam Minas, ou o Pará, não precisa dar qualquer parte disso pro Rio... a questão é só o petróleo, afinal, 85% dele estão no Rio...

Os autores da Lei do Roubo, deputados Ibsen Pinheiro (PMDB – RS) e Humberto Souto (PPS – MG) dão-se ao luxo de fazer blague com a bancarrota de um dos estados da Federação: para o primeiro, o Rio já é compensado pela sua vista privilegiada para o mar; para o segundo, “todo o minério que for encontrado no mar territorial de Minas Gerais também pode ser dividido”. É o nosso nível de argumentos, de Justiça, de seriedade...

Na verdade, não se trata de uma questão de argumento, e não se trata de uma questão de Justiça. Tudo passa por uma questão de força: as maiorias no Congresso olham com olho guloso os rendimentos do Rio e do Espírito Santo, principais prejudicados pela emenda Ibsen. O “cara” dos 80% de aprovação popular já tinha soltado há tempos no ar a idéia de juntar 24 estados pra currar os outros dois. Grande idéia, em ano eleitoral, distribuir uma graninha pra um monte de prefeituras pelo país, deixar muita gente contente pra votar no Governo. Tudo decidido DEMOCRATICAMENTE no nosso Congresso, afinal, foi a maioria que decidiu.

O que nos traz de volta à questão filosófica: porque é lei, ou porque é votado pela maioria, pode legitimar o roubo? Ou o roubo continua sendo roubo, mesmo que vestido e maquiado com a melhor aparência?

A maioria, então, pode fazer o que bem entende? E o respeito aos direitos das minorias, onde fica? O direito natural, o direito fundamental, como quiser chamá-lo. Para os totalitários, invocar tais direitos é romantismo, estupidez, ou algo que o valha. Para eles, vale a lei da força. Pelo menos, enquanto são eles os beneficiados. O ruim (ou o bom), é que nos regimes totalitários, muitas vezes aquele que está usufruindo das vantagens ilícitas hoje pode ser aquele que vai sofrer na carne uma injustiça amanhã. É a lei da selva, o predador de hoje é a presa de amanhã.

E é isto que vivemos no nosso Brasil varonil, um sistema de força, uma lei da selva, um regime que flerta com o desrespeito aos direitos das minorias, e portanto, com o totalitarismo. Políticos espertos, malandros velhos, no nosso sistema eleitoral viciado e desequilibrado, em que um voto em determinado local vale 10 votos de outro local, e coisas assim, em que DINASTIAS SE MANTÊM SEMPRE NO PODER, SEMPRE RIQUÍSSIMAS, EM ESTADOS COM ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE TRIBOS AFRICANAS, dão as cartas e fazem o que querem. Até legalizar o roubo eles podem. Só não podem tornar o roubo legítimo. Mas isto é uma discussão filosófica, no país dos últimos lugares em avaliações internacionais de estudantes pouco importa. Importante são as burras cheias de dinheiro. E os burros pastando... devem achar tudo normal, tudo democrático, afinal contaram os votos... só que democracia em que a maioria faz qualquer coisa, faz o que bem entende, desrespeita direitos individuais, direitos de minoria, legaliza o roubo, simplesmente não é democracia. Democracia tem de respeitar e preservar as liberdades de todos, ou então é engodo, mentira, logro, putaria. Democracia não é só contar voto, democracia é defender o HOMEM, A DIGNIDADE DO HOMEM, A LIBERDADE DO HOMEM! Deve a democracia servir ao homem, ou deve o homem servir à democracia?

Vamos que cinco homens e uma mulher, numa ilha deserta, votem para decidir se podem ou não estuprar a mulher. E o resultado da votação seja cinco a um pro SIM. Cumpre à mulher aceitar DEMOCRATICAMENTE o estupro? A violência teria se transmudado em consentimento? Talvez no 1984 Orwelliano, com seu Ministério da Propaganda repetindo: “Paz é Guerra! Liberdade é Prisão!”, e outros lemas de pesadelo.

Estou brincando? Então as leis que segregavam os negros, votadas pelas maiorias WASP, também não tinham qualquer problema? Ou as leis votadas pelas maiorias de “arianos puros”, que segregavam os judeus, também seriam democráticas?

E agora o Governador Sergio Cabral se descabela, chora, esperneia, diz que estão fazendo uma covardia com o Rio... e cadê o amigão Lula? A emenda Ibsen foi aprovada na Câmara com grande apoio da bancada governista. Fosse pra livrar a cara de Sarney, Lulinha moveria mundos e fundos, muitos fundos, faria Senador revogar o irrevogável... mas Lulinha ia querer desagradar tantos prefeitos, tantos aliados, e logo em ano de eleição? Ora, sacrifique-se o Rio, somos espertos mesmo, e estamos por cima da carne seca... na hora da festa, estamos aí, vamos curtir Olimpíadas, Copa do Mundo... aproveitem bastante estes eventos, cariocas, pra não sentir muito quando te esfolarem a pele!

Lulinha já tinha mostrado o bem que queria pro Rio: mudou o sistema de concessão para o de partilha na operação do pré-sal. Com isso, o governo federal passaria a reter 80% dos lucros da exploração do pré-sal, fazendo com que os estados produtores amargassem o fim das participações especiais e a redução dos royalties. Cabral engoliu o sapo barbudo quieto, afinal, era um bem futuro que se deixaria de ganhar... mesmo sendo uma injustiça. Mas Lulinha, O Cara, o Nosso Guia, soprou no ouvidinho de Cabral que iam-se os anéis, ficavam os dedos... o gênero da escolha proporcionada pela bandidagem: “A bolsa ou a vida!”. Uma escolha, tá certo, não é propriamente livre... mas agora os nobres representantes do Congresso resolveram imitar o exemplo d´O Cara, e avançaram até sobre a renda que já integrava o patrimônio dos municípios do Rio. Com grande apoio da bancada governista, como dito. E O Cara? Tá atravessando o Atlântico e o Mediterrâneo pra ir pisar no vespeiro das relações entre palestinos e israelenses... quem sabe não esteja mirando um Nobel da Paz, ele e seus bajuladores...

Lulinha pode mesmo comemorar o gosto doce da vingança: “num vaiaram eu no Maracanã? O cara, o maior presidente da História deste país... agora guenta!”

Mas ainda falta esperar pra ver se a emenda Ibsen vai passar no Senado, e se Lulinha vai vetá-la, e se o veto não vai ser derrubado... este é um dos casos em que se torce pra queimar a língua, e a reação firmemente contrária da população carioca pode ter o seu peso nesse jogo. A conferir.

E também não se discute que os recursos provenientes do petróleo, assim como todos os outros recursos do país, poderiam ser muito melhor empregados, pra atender as reais necessidades da população. Mas isto dependeria de argumentação séria e motivos honestos dos nossos representantes, artigos que, pelo visto, não estão exatamente sobrando na nossa vida pública...

Mas isto já é uma outra discussão, longa discussão... fica pra uma(s) próxima(s).


Obs. Para este artigo, vali-me de muitas informações das colunas do Merval Pereira, dia 13.03.2010, e de Miriam Leitão, dia 14.03.2010, ambas do jornal O Globo.

Led Zeppelin - Stairway to heaven

Esta é A versão de Stairway to Heaven, presente no filme The Song Remains the Same (Rock é rock mesmo), de 1973. http://www.youtube.com/watch?v=0kNEo8OxrT8

Existe uma dama que está certa,
“Tudo que brilha é feito de ouro”

E ela está comprando uma escada para o Céu

E quando ela chegar até lá, ela sabe,
Que se todas as lojas estiverem fechadas

Com uma palavra sua ela vai conseguir aquilo por que veio

Existe um aviso no muro
Mas ela quer ter a certeza

Porque você sabe,
Às vezes as palavras são enganadoras

Em uma árvore à beira do riacho
Tem um rouxinol que canta

Algumas vezes todos os nossos pensamentos foram enganados
E eu fico a devanear...

Tem um sentimento em meu peito
Quando eu olho na direção do ocidente

E meu espírito chora por partir
Em meus pensamentos eu tenho visto

Anéis de fumaça em volta das árvores
E as vozes dos que ficam parados olhando

E me faz devanear
Ela faz...

E é sussurrado que em breve,
Se nós todos entoarmos a melodia,

Então os flautistas nos conduzirão à Razão...
E um novo dia irá amanhecer

Para aqueles que suportarem
E as florestas, ecoarão com as risadas...

E se houver um alvoroço na sua horta
Não fique assustada

É apenas a limpeza de primavera
Pela Rainha de Maio

Sim, há dois caminhos que você pode percorrer
Mas na longa corrida

Ainda existe tempo pra mudar a estrada que você segue
(Assim espero)

Sua cabeça troveja e não vai parar,
Caso você não saiba,

O flautista está te chamando pra se juntar a ele
Cara Dama, pode ouvir o vento soprar? E você sabia?

Sua escada repousa sobre o vento sussurante...

E enquanto corremos pela estrada que desce
Nossas sombras maiores que nossas almas

Lá caminha uma Dama, que nós todos sabemos,
Irradia luz branca e deseja mostrar

Que tudo ainda se tornará em ouro
E se você escutar com suficiente atenção

A melodia vai finalmente poder te alcançar
Quando todos formos um e um for o todo

Ser uma rocha, e não rolar

Solo de Jimmy Page: deve ser algum recorde de notas exatas tocadas na guitarra. E a “cozinha”, John Bonham-bateria, John Paul Jones, baixo, e teclado no início, sustentando os vôos de guitarra... Robert Plant, inspiração no vocal: “Eu acho que esta é uma canção de esperança”.

Cai a máscara

Orlando Zapata Tamayo, 42 anos, cubano, pedreiro, preso por delito de opinião, morto após 82 dias de greve de fome, em protesto por torturas e abusos sofridos na prisão.

Neste vídeo http://www.youtube.com/watch?v=4bzzGgpW9G0 vemos a inacreditável, debochada manifestação de Raúl Castro, logo após receber o presidente Lula na ilha: Raúl culpou os Estados Unidos pela morte de Zapata. Reparem na cara do Lula, ao seu lado: aquilo é um sorriso, constrangido, surpreso com a cara de pau de Raúl, ou o quê? Mais tarde, o próprio Lula, talvez inspirado pelo desempenho de Raúl, faria sua contribuição ao non sense, tentando justificar sua omissão e a da embaixada brasileira, acusada pelos dissidentes cubanos de recusar recebê-los: “Eu não recebi nenhuma carta. As pessoas precisam parar com o hábito de fazerem carta, guardarem para si e depois dizerem que mandaram para os outros. (...) Nós temos que lamentar, por alguém que morreu. E morreu porque decidiu fazer uma greve de fome. Sou contra greve de fome porque fiz e parei a pedido da Igreja Católica. Depois da minha experiência, pelo amor de Deus ninguém que queira fazer protesto peça para eu fazer uma greve de fome que eu não farei mais” (SIC, SIC, SIC). O que entender de tão estapafúrdias declarações? Parece que Zapata fez a greve de fome por algum capricho, e não como último recurso para protestar contra um regime autoritário e brutal, que o encarcerava e o torturava, por delito de opinião. E o presidente Lula não recebeu nenhuma cartinha? Não será porque a embaixada brasileira se recusou a receber os dissidentes cubanos? Não será porque o governo de Cuba pune tão brutalmente os que ousam levantar a voz em protesto? Mas será que precisava de uma carta para saber que o governo cubano mantém centenas de presos, abusivamente, pelo crime de pedir liberdade?

Presidente Lula, não precisa se preocupar em explicar nada. Este é um dos casos em que as imagens valem mais que milhares de palavras: basta-nos atentar para as fotos ao final da reportagem acima linkada: o presidente Lula sorridente, confortável, ao lado de Fidel e Raúl Castro, e do nosso Ministro das Comunicações, Franklin Martins (terá ido a Cuba aprender como se faz para ter meios de comunicação verdadeiramente “democráticos”?); o presidente Lula sendo recebido pelo velho Fidel, que vestia um abrigo Nike (!), dando-se as mãos, tendo ao fundo uma bela piscina de água bem azul... é isso: para uns pobres pedreiros, a tortura e a morte numa prisão; para uns sábios “líderes”, as piscinas azuis e as recepções festivas... Lula, você fez sua escolha quanto ao lado de quem preferia ficar.

Para o pobre povo brasileiro, além de toda a vergonha, além de todo o perigo destas relações tão próximas com uma ditadura sanguinária, ainda sobra uma conta alta pra pagar: desde que tomou posse, o presidente Lula tem sido muy generoso (com o nosso dinheirinho), muy amigo, da ditadura cubana. Em setembro de 2003, a Folha On Line noticiava uma viagem de Lula a Cuba, na qual nosso presidente anunciava que seria facilitado o pagamento de 20% da dívida de R$ 134 milhões daquele país com o Banco do Brasil, além de um investimento de R$ 20 milhões de reais do BNDES na construção de uma usina de álcool combustível. O título da reportagem da Folha: “Lula desembarca em Cuba com presentes econômicos”: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u53820.shtml

Mas os presentes econômicos de 2003 eram apenas um trocado perto das novas “bondades” do nosso governo para com a ditadura castrista, que se mantém por mais de 50 anos. No jornal Globo de ontem lemos que as obras de ampliação do Porto de Mariel, a 50 quilômetros de Havana, são financiadas pelo BNDES. “O custo total da obra é de 800 milhões de dólares, sendo US$ 453 milhões do governo brasileiro, mas os cubanos querem mais U$ 230 milhões”.

Leio ainda a notícia da Agência Senado, de 16.01.2008, que informa que o senador Eduardo Azeredo (PSDB – MG) questionava a abertura de linhas de financiamento do BNDES (sempre ele!) de R$ 1 bilhão, para construção de rodovias e hotéis em Cuba. Segue o link http://www.direito2.com.br/asen/2008/jan/16/azeredo-critica-emprestimo-de-r-1-bilhao-do-bndes-a-cuba

Um senhor progresso, das “merrequinhas” de R$ 20 milhões em 2003, para os 453 milhões de dólares, e o bilhãozinho de reais, de 2008... Não ouvi maiores protestos quanto ao destino deste nosso “dinheirinho”, apesar do questionamento do nosso ilustre senador. Coisas de 80% de popularidade, e uma oposição inerme...

Mas por estes poucos exemplos, colhidos rapidamente na internet, dá pra notar que o nosso governo gosta muito da ditadura cubana. Alguma coisa nossos hermanos devem ter feito, não é mesmo, para merecer tamanha afeição... e, realmente, veio à mente uma reportagem da revista Veja, edição 1929, de 2 de novembro de 2005: seu título, “Campanha de Lula recebeu dinheiro de Cuba”. Eis o link: http://www.youtube.com/watch?v=4bzzGgpW9G0

Destaco alguns trechos da reportagem: “Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. (...) Entre agosto e setembro de 2002, o comitê eleitoral de Lula recebeu 3 milhões de dólares vindos de Cuba. (...) De Brasília, o dinheiro foi levado para Campinas, a bordo de um avião Seneca, acondicionado em três caixas de bebida. Eram duas caixas de uísque Johnnie Walker, uma do tipo Red Label e outra de Black Label, e uma terceira caixa de rum cubano, o Havana Club. Quem levou o dinheiro foi Vladimir Poleto, um economista e ex-auxiliar de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto. (...) A Lei 9096, aprovada em 1995, informa que é proibido um partido político receber recursos do exterior. Se isso ocorre, o partido fica sujeito ao cancelamento de seu registro na Justiça Eleitoral. Ou seja: o partido precisa fechar as portas. (...)"Isso é a coisa mais grave que existe", diz o professor Walter Costa Porto, especialista em direito eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "É tão grave, mas tão grave, que é a primeira das quatro situações previstas na lei para cassar o registro de um partido político. Isso é um atentado à soberania do país. É letal", comenta o ex-ministro. Caso as investigações oficiais confirmem que o PT recebeu dinheiro de Cuba, e o partido venha a ter o registro cancelado, o cenário político brasileiro será varrido por um Katrina: isso porque os petistas, sem partido, não poderiam se candidatar na eleição de 2006. Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Claro, sabemos hoje que o PT não veio a ter o registro cancelado, que o presidente Lula candidatou-se normalmente à reeleição, venceu-a, e ostenta hoje os tais 80% de popularidade. E os empréstimos do BNDES a Cuba se fazem na cifra dos bilhões, e o nosso Governo mantém a melhor amizade com os Castro, e se abstém de qualquer manifestação contrária aos desmandos da tirania cubana...

Mas está tudo normal, e ninguém deve se impressionar com nada. Devemos continuar no nosso sono satisfeito, no país das maravilhas, onde vai ter Olímpiadas e Copa, com o presidente que é “o cara”. Y una mano baña la otra, compañero, y ¡que viva el comunismo!

Neste contexto, tem graça o discurso de nosso governo ao condenar peremptoriamente o “golpe” contra a democracia em Honduras. Continuamos não reconhecendo o governo eleito pelos hondurenhos, ainda que não tenha sido constatada qualquer irregularidade na votação. Enquanto isso, defendemos peremptoriamente a eleição no Irã, apesar das toneladas de evidências de fraudes e violência contra opositores http://sinatti.blogspot.com/2009/06/teocracia-infernal.html, e mantemos estas relações perigosíssimas, proximíssimas, com a tirania cinquentenária de Cuba.

Esta ambiguidade de discurso lembra as condolências de Raúl Castro à família de Orlando Zapata, e merece a mesma resposta dada pela mãe de Orlando, Reina Tamayo:

“A condolência de Raúl é um cinismo, ele foi responsável pelo assassinato premeditado de Orlando. É uma imagem para o mundo, para dizer que são bons. Se são tão bons, por que até agora não responderam à petição de meu filho? Estava preso há sete anos, 82 dias em greve de fome. É um cinismo desse governante e de seu irmão. São uns assassinos. Eles mataram o meu filho. (...) Intensificarei com minha dor (a luta por direitos humanos), toda a minha família, com o mesmo desejo de lutar pacificamente para Cuba ter liberdade e democracia. Orlando dizia que morrer pela democracia era viver eternamente nela.”

P.S. para o artigo Alcides e Arruda na Terra do Sol

Um esclarecimento sobre o artigo Alcides e Arruda na Terra do Sol http://sinatti.blogspot.com/2010/02/alcides-e-arruda-na-terra-do-sol.html: ele foi escrito no dia 08.02.2010, dia em que o Jornal Nacional divulgou notícias sobre o assassinato do jovem Alcides do Nascimento, e sobre a descoberta de um esquema de escutas telefônicas que teria por alvo os deputados que investigam o mensalão dos Democratas de Brasília. A suspeita do grampo ilegal derrubou Pedro Cardoso, diretor geral da polícia civil – cargo diretamente subordinado ao então governador José Roberto Arruda. O link da edição em questão do Jornal Nacional é http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,10406-p-08022010,00.html

No artigo que eu escrevi com base nestas duas reportagens, eu questionava o fato de o governador do Distrito Federal continuar ocupando o cargo três meses após a divulgação das imagens do supostamente asqueroso supostamente monstruoso suposto esquema de corrupção que assolava Brasília. Ocorre que a publicação do artigo se deu apenas em 16.02.2010, cinco dias após a prisão do Arruda, em 11.02.2010, por decisão do STJ, que decretou a prisão preventiva do governador e determinou seu afastamento do cargo.

O lapso entre a data em que foi escrito o artigo e a data em que foi publicado explica o anacronismo de se criticar a falta de uma decisão que já havia sido tomada. Peço desculpas aos leitores, mas como escritor de horas vagas não posso evitar os lapsos entre a maturação de idéias, escrita, correções, publicação. Às vezes pode sair um artigo rápido, mas em regra os “arquivos” se acumulam, à espera de inspiração/tempo/disciplina/paciência para escrever os artigos com base neles. Procuro corrigir isso, mas reconheço que não tenho obtido grandes vitórias. Muitas das idéias que por vezes me parecem boas para um artigo talvez sequer se concretizem. Outras poderão vir com grande atraso, ou transformadas, diluídas em outros artigos.

Peço a benevolência dos leitores, portanto, para com estas falhas do meu “estilo”, e comprometo-me a tentar minorá-las. Ao menos, tentar não perder algumas das idéias que me parecem interessantes, e torcer para que sejam interessantes também para quem as lê, apesar das imperfeições.

Quanto à novidade da prisão do Arruda, correndo o risco de parecer excessivamente cético e pessimista, devo dizer que, apesar de dar alguma satisfação à nação, não é o bastante para reverter nossa triste alcunha de país da impunidade. Para que isso ocorresse, seria necessário uma reformulação profunda da nossa polícia, do nosso Judiciário, do nosso Ministério Público, das nossas leis, enfim, das nossas instituições e, em última instância, da nossa cultura.

Esta discussão fica pra um outro momento, contudo. Por enquanto, quero apenas ainda destacar este outro paralelo entre os casos de Alcides do Nascimento e José Arruda, que não me era visível na ocasião em que escrevi o primeiro artigo: em ambos os casos, por se tornarem simbólicos, emblemáticos, da insegurança e da impunidade que imperam no país, e por gerarem manchetes e reações da sociedade, parece que houve um esforço concentrado das autoridades, no sentido de dar uma satisfação à opinião pública.

Os suspeitos de assassinar Alcides foram apanhados, o Arruda foi preso, preventivamente. Muito bem, mas isto não é a regra, é a exceção. Chegamos a um ponto tal, inclusive, em que é preciso realmente um fato gravíssimo para gerar a reação das autoridades, e mesmo assim sujeita a demoras, vicissitudes, e percalços diversos. Por exemplo, um dos assassinos de Alcides é um jovem de 16 anos, o que lhe garante uma punição inteiramente desproporcional à gravidade do crime que cometeu. E o Arruda teve realmente de abusar, com as supostas manobras mais sujas e variadas possíveis, pressionando, intimidando, interferindo de todos os modos nos seus processos, para finalmente convencer os Magistrados do STJ (12 de 15, não chegou a ser unanimidade), da necessidade de ser afastado do cargo.

E outros casos, como o do Pimenta Neves, como o dos aloprados, como o dos mensaleiros, e etc. etc., embora rumorosos, não chegaram a merecer uma resposta exatamente firme da nossa Justiça. Vide nosso Supremo Tribunal Federal, que em 120 anos de existência jamais emitiu uma decisão condenatória nos processos criminais que tem a atribuição originária de julgar; ou seja, os processos dos “figurões”, e isto quando vemos, em imagens claras (mas que não dizem nada, não é, presidente?), algumas das práticas dos nossos governantes...

É preciso uma reforma de instituições, como dito. Fica como tópico para outro artigo.

Direitos humanos? Depende do humano que reclama os direitos...

Job 15:34 - Porque a congregação dos hipócritas se fará estéril, e o fogo consumirá as tendas do suborno


Na manchete do Globo de hoje, ficamos sabendo que o dissidente cubano Orlando Zapata (foto acima) morreu ontem após 82 dias de greve de fome, horas antes do presidente Lula chegar para sua visita a Havana. O grupo do qual fazia parte o cubano pedia a intercessão do presidente Lula e pretendia encontrá-lo. Mas a embaixada brasileira não os recebeu.

Para repercutir e ampliar o protesto destes cubanos que sofrem a tirania de um “regime totalitário onde as coisas mais elementares não são respeitadas”, reproduzo trechos da entrevista de Oswaldo Payá, companheiro de Orlando Zapata na luta por um referendo sobre reformas políticas em Cuba. A entrevista também foi publicada no jornal Globo de hoje.

“Respeitamos e amamos o povo brasileiro, mas o presidente Lula não teve uma palavra de solidariedade com os direitos humanos em Cuba, tem sido um verdadeiro cúmplice com a violação dos direitos humanos em Cuba. Já não esperamos nem queremos esperar nada dele.”

“P. Como o Brasil poderia ajudar?
R. Levantando a voz e com a solidariedade para libertar os presos políticos pacíficos, porque não colocaram bombas, não cometeram violência, só pediram respeito aos direitos.”

“P. Está sendo preparado um funeral para Zapata?
R. Não sabemos. Aqui há um regime totalitário onde as coisas mais elementares não são respeitadas. Assim, não sei o que vai ocorrer.”

“P. A oposição vai tentar uma aproximação com o Brasil?
R. Não. Vamos tentar com o povo brasileiro, porque sua embaixada aqui sequer trata conosco. E, por uma questão de dignidade, não vamos tentar nada com um governo que nos despreza. Com o povo do Brasil sim. Tomara que nossa mensagem chegue ao povo brasileiro.”

Em contraste com o tratamento dispensado por nosso governo aos dissidentes cubanos, que “não colocaram bombas, não cometeram violência, só pediram respeito aos direitos”, os terroristas do Exército do Povo Paraguaio (EPP) conseguem proteção do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que impede sua extradição do Brasil para que sejam processados pelo Paraguai. De acordo com a revista Veja de 24.02.2010, “o EPP já instalou bombas em prédios públicos, atacou bancos, invadiu fazendas, assassinou policiais e civis. Sua principal atividade, no entanto, são os sequestros...” “Em setembro de 2004, uma das filhas do ex-presidente (paraguaio) Raúl Cubas se tornou a primeira vítima fatal do EPP. A quadrilha cobrou 5 milhões de dólares para devolver Cecilia, de 31 anos. Não recebeu a quantia pedida e asfixiou-a”.

Então fica combinado: dissidentes, mesmo pacíficos, mesmo sob um regime totalitário, que ousarem protestar contra as “maravilhas do comunismo”, não merecerão qualquer apoio do nosso governo.

Dissidentes, mesmo violentos, mesmo num regime democrático, que invocarem os “ideais lindos do comunismo” para justificar seus crimes, receberão todo o apoio do nosso governo.

Vide caso dos boxeadores cubanos, vide caso do terrorista italiano Cesare Battisti, vide tratamento dispensado aos guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), e os etc. etc.

“Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! Pois que sois semelhantes
aos sepulcros caiados, que por fora realmente parecem formosos,
mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda a
imundícia. Assim também vós exteriormente pareceis justos aos
homens, mas interiormente estais cheios de hipocrisia e de
iniqüidade” (Mt 23.27-28).

Alcides e Arruda na Terra do Sol

O caso Arruda, se arrastando a semanas... o que nos mostra o caso Arruda? Com toda a simplicidade, com toda a honestidade, o caso Arruda nos mostra que não funcionamos como sociedade. Que não somos um país digno.

É cristalino, isto, é exato. Tem toda a força da imagem, da realidade, por mais que uns e outros iludidos por doces miragens de palácios, de privilégios, de aclamações internacionais, de bajuladores, enxerguem um país lindo, e culpem a imprensa por não espelhar esta fantasia de suas mentes.

No país lindo, de 80% de popularidade, não existe essa coisa feia chamada corrupção. Também não existem essas outras coisas feias, jovens morrendo assassinados em números alarmantes; isto se passa naquele outro país, das periferias, onde não temos os muitos homens armados para nos fazer a segurança, a nossa e a dos nossos filhos. Carros blindados, helicópteros, vizinhanças ilustres... o que os olhos não vêem, o coração não sente.

No outro país, aquele das periferias, um jovem no Recife foi assassinado com dois tiros na cabeça. Alcides do Nascimento, 22 anos. Um fato tão corriqueiro, que nem ia dar manchete no jornal. E os bandidos que deram cabo do jovem agiam ao dispor de uma vida como quem confia absolutamente na impunidade que grassa no país. Deram azar porque o caso chegou aos jornais, como mais um símbolo de um país celerado, que vitima seus melhores valores. O rapaz assassinado superava todas as dificuldades de sua origem pobre, filho de uma catadora de papel, e prestava o último ano para se formar na faculdade de biomedicina.

E ele é mais um entre milhares, entre jovens e velhos, mulheres e crianças, vitimados nas nossas violentas periferias/estradas/subúrbios/favelas, vitimados pela nossa desorganização, pela nossa cultura de impunidade, pela nossa sociedade corrupta, pela nossa polícia que não investiga, pelo nosso Judiciário que não pune.

Não poderemos jamais quebrar esta velha maldição que nos consome, enquanto aceitarmos “pragmaticamente” estas realidades, ou enquanto fantasiarmos que elas não existem. Se a realidade é a de um sujeito manejando um grande escândalo de corrupção, enfiando milhões de dinheiros nos bolsos, nas pastas, nas meias e cuecas, cheio de cúmplices e cupinchas, e se esta realidade está gravada, documentada, escancarada para toda a nação, o que é que justifica que esta pessoa continue no comando, continue nos ilustres cargos de deputados, governadores, chefes de gabinete, continue a comandar a polícia que reprime as manifestações, continue a contar piadas e a fazer deboches?

Sim, precisa haver o processo. Mas como é que os nossos processos não se concluem, semanas após semanas, com todas as evidências de vídeos, de escutas, de investigações? Como é que os processos se arrastam, sem que haja uma decisão, uma voz de comando, para afastar da dignidade de cargos públicos pessoas que cometem gravíssimos crimes? Para que estas pessoas encontrem punição para os crimes gravíssimos que praticaram?

Por que é que os nossos processos ganham decisões que não espelham a realidade? Por que é que os nossos processos concluem que não houve corrupção, não houve crime, não é cabida a prisão, quando tantos e tantos destes acusados não explicam absolutamente o modo como amealharam fortunas? QUANDO EXISTEM IMAGENS, QUANDO EXISTEM ÁUDIOS, QUANDO EXISTEM PILHAS DE DINHEIRO EM CIMA DE MESAS SEM QUE SE EXPLIQUE A ORIGEM?

Enquanto os milhões são negociados e rateados nos muitos esquemas, nas periferias falta tudo, e sobra violência. E os homens que deviam estar empregando seus talentos e esforços para dar fim a estas tantas mazelas que afligem tantos da nossa população, os homens que estão nestes cargos de poder e responsabilidade, estão usando suas posições e seu engenho para organizar mais um golpe, e enfiar mais um maço de dinheiro no rabo.

Mas felizmente nada disso acontece no nosso lindo país. O Alcides do Nascimento não morreu assassinado, e só os jovens que já eram “coisas ruins” mesmo, envolvidos com droga, é que são assassinados nas periferias, e eles mereciam, é bom que seja assim.

E se as nossas prisões quase não vêem um desses corruptos de milhões, um desses gente-fina, poderosos, “da alta”, isto acontece porque vivemos num país em que quase não acontecem estes grandes desvios de dinheiro público. Um país onde as pessoas ganham pelo trabalho feito, e em que podem justificar com a fronte erguida a origem de cada ganho.

A imagem do sujeito enfiando o dinheiro na cueca? Isso não diz nada. Temos de esperar a conclusão do processo, com a decisão condenatória decisiva. Se esta decisão não vier nunca, ou vier daqui a 30 anos, e anunciar que ocorreu a prescrição, ou que não foi seguida alguma formalidade do processo, seguiremos na lógica do lunático, aferrados à fantasia: “Foi só caixa-dois”; “todo mundo faz”; “foi coisa de uns aloprados”; “não podemos prejulgar”. E a realidade vai seguindo cor-de-rosa para esses, os amigos não estão na prisão, eles próprios não estão na prisão, todos continuam com seus rendimentos fluindo, viajando para suas palestras em congressos de amigos, intermediando negócios com suas influências, com seus altos cargos, com suas mansões e castelos, com seus seguranças e seus muitos direitos adquiridos, votados em causa própria.

O problema é: se a realidade é enxergada em cor-de-rosa, por que é que se lutar pra mudá-la? Pra ela ficar mais cinza? Ora, se a realidade é cor-de-rosa, mantenha-se assim. E os milhões que têm a realidade muito mais cinza, e até negra? Estes não têm de fato o poder, apenas formalmente.

Realmente, a lei diz que o poder emana do povo. Mas a nossa prática impõe uma nítida distinção entre os governantes e os governados. A nossa prática é a dos políticos que se perpetuam no poder, é a das nossas distintas dinastias que DOMINAM nos seus feudos, sempre os mesmos, um jogo de cartas marcadas.

E os novos talentos que surgem são facilmente cooptados. É só dançar conforme a música, tem muito lombo de trouxa pra fazer a festa. Tem muita pele pra ser esfolada. E o Grande Esquema não precisa mudar e não muda.

Mudará. Em alguma geração mudará. Para isso precisaremos de uma massa crítica de pessoas esclarecidas, com valores dignos e honestos. Por aí se vê o valor prioritário, fundamental, de uma boa educação, no sentido amplo da palavra.

Sinto dizer que esta mudança para um país digno não está no horizonte ainda da nossa próxima geração. É triste dizê-lo, mas eu não poderia compactuar com a mentira e a empulhação. Esta nossa jovem geração amarga os últimos lugares nos exames internacionais de matemática, de ciências, de compreensão de textos. Nossa escola sofre de imensas mazelas, pra não falar da desestrutura em que vivem tantas das nossas famílias.

Mas tudo isto mudará. Vemos o exemplo de escolas que conseguiram superar suas dificuldades e oferecem um bom ensino. Vemos o exemplo de profissionais dedicados, construindo suas ilhas de excelência. São ilhas, por enquanto, mas o bom exemplo irá se multiplicar, se propagar, progredir. Um novo sistema, superior, vai superar o antigo. A boa notícia é que, a contar do momento em que construirmos este sistema de educação, não digo ótimo, apenas razoável, para um suficiente número de escolas, bastará a esta geração crescer, para que os resultados se façam sentir.

Em dez ou quinze anos, a contar do momento em que um ensino de melhor qualidade tiver sido instituído mais igualitariamente pelo país, nos seus rincões, subúrbios, periferias e favelas... O tempo para que um número suficiente, a tal massa crítica, de crianças destes lugares mais desfavorecidos, levar para crescer, depois de ter recebido um ensino apenas minimamente adequado...

Uma seguinte geração já iria aprimorá-lo em mais alguns graus, e estender o seu alcance para uma percentual ainda maior de jovens... e um círculo virtuoso, progressivo, se instalaria.

Mas o ponto de virada, o divisor de águas, seria este primeiro momento em que se atingisse este limite mínimo de qualidade e difusão do ensino. Em que se conseguisse simplesmente alfabetizar bem, e difundir o prazer da leitura. Para este mínimo necessário percentual de alunos, que constituiria a futura elite à frente do país.

Uma futura elite que não terá aquela visão e aquele compromisso com a “realidade cor-de-rosa”, falsa, dos eternos privilegiados do nosso país injusto. Quando se alcançar esta massa crítica de uma elite de pessoas com o discernimento que só uma educação de qualidade produz, e esta elite ocupar os cargos e os postos de comando, então as realidades negras e cinzas do país serão enfrentadas, e poderão ser mudadas. Quando as crianças da periferia, que viveram a realidade da periferia, a violência e a injustiça, alcançarem um nível de pensamento que lhes permita conceber as soluções para os seus problemas, e a maneira de ver estas soluções adotadas pelo poder público. Será a grande hora para os Alcides do Nascimento, quando ao invés de serem assassinados e desperdiçados, viverão como homens dignos e felizes, construtores de uma realidade melhor para todos nós.

Segue o link com a reportagem no Jornal Nacional sobre o assassinato de Alcides do Nascimento
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1482264-10406,00-PE+ASSASSINATO+DE+UNIVERSITARIO+CAUSA+INDIGNACAO.html

Música tema: Bob Dylan, The times they are a´changin
http://sinatti.blogspot.com/search?q=times