sexta-feira, 20 de dezembro de 2013
Pensando Celso de Mello Blues – 2

Realmente, este livro
do ex-jurista, ex-ministro da Justiça, Saulo Ramos, é uma
enormidade.
Chama-se “Código da
Vida”, é de 2007, pela editora Planeta, e relata que o autor ouviu
o juiz Celso de Mello declarar que decidiria uma questão submetida
ao seu crivo, de uma maneira ou de outra, conforme melhor atendesse a
sua conveniência.
Teve de ouvir: “Juiz
de merda!”, do outro lado da linha:
Terminado seu mandato na Presidência da República
[1990], José Sarney resolveu candidatar-se a senador. O PMDB –
Partido do Movimento Democrático Brasileiro – negou-lhe a legenda
no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas
em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal
Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte
estava em meio recesso, e o ministro Celso de Mello, meu
ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
“O processo do presidente será distribuído
amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o
Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo
do presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão”.
“O presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai
sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está
absolutamente correta.”
Celso de Mello concordou plenamente com a
observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato,
isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O advogado de Sarney era o dr. José Guilherme
Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a
simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio
eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É
público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público
e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de
senador e, nos últimos cinco anos, o de presidente da República.
Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode
confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a
Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não
estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo
cair com o ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu
medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário.
Sarney ganhou, mas o último a votar foi o ministro Celso de Mello,
que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava
preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da
liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e,
agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que
aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por
impedido. Votou contra o presidente que o nomeara, depois de ter
demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio
ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar,
explicando:
“Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o
meu voto no caso do presidente”.
“Claro! O que deu em você?”
“É que a Folha de S. Paulo, na véspera da
votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os
votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um
deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava
vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do
meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique
tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do
presidente.”
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a
engolir e perguntei:
“Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi
bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou
que você votaria a favor?”
“Sim.”
“E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando
chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?”
“Exatamente. O senhor entendeu?”
“Entendi. Entendi que você é um juiz de
merda!”
Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
Saulo Ramos faleceu em
2013, seis anos após o lançamento do livro, e Celso de Mello nunca
desmentiu o relato.
Ainda bem que não
estamos, ainda, numa completa Ditadura, e podemos contar com editoras
publicando, pessoas livres escrevendo, biografias não autorizadas.
Que pena, artistas que
lideram o movimento para que sejam caladas as vozes da Liberdade,
Caetano Veloso, Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Gilberto Gil, Chico
Buarque, dentre outros, que vocês abracem causa tão equivocada.
Quem não se peja de
defender Ditaduras não merece qualquer respeito.
Cada preso político
morto numa masmorra.
Cada Hitler e cada
Stalin.
Cada massacre
perpetrado por um fanático.
Tudo isto em seu nome.
Pensando Celso de Mello Blues
Como é que o destino
pode ser tão brincalhão
um palhaço risonho que
apronta todas
um menino
sem consciência ou
perdão
um imenso poder
que mata a todos, sem
compaixão
Pois não é que
publicaram este livro
em que o ex-ministro da
Justiça, Saulo de Ramos,
Responsável pela
indicação de Celso de Mello
para ser juiz do
Supremo
Diz que Celso de Mello
é um juiz de merda
capaz de alterar um
voto à conveniência da ocasião
Sofista supremo
sem centro fixo na
moralidade
Juiz sem coragem
Juiz sem opinião
Vai julgar o quê?
Juiz de merda
E este mesmo Celso de
Mello
juiz agora do Supremo
Vai julgar um processo
espinhoso
aquele tal de
“mensalão”
E primeiro faz discurso
bonito
Fala de Justiça
Fala de retidão
E quando chega o
momento supremo
Aquele que tem de
mostrar ao que veio
Aquele de homem e facão
Aí amansa de fazer o
rebolado
Aí faz um discurso
danado
Aí arrega pro patrão.
Momento supremo da
vida.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Era uma vez em um lugar nem tão distante...
“A primeira coisa que
um político de lá pensa quando se guinda às altas posições, é
supor que é de carne e sangue diferentes do resto da população.
O valo de separação
entre ele e a população que tem de dirigir faz-se cada vez mais
profundo.”
- por Lima Barreto in
“Os Bruzundangas”
Lalo era um líder de
massas, tinha sido presidente-rei de uma republiqueta latino
americana, uma tal de Bruzundanga...
Chamar republiqueta a
Bruzundanga transmite uma ideia errada.
A Bruzundanga figurava
entre as 10 maiores economias mundiais. País com dimensões
equivalentes às da Europa, riquíssimo em toda sorte de recurso
agrícola, mineral, e o escambau, possuía uma população
principalmente jovem, num total de uns 200 milhões.
Mas, ainda assim, republiqueta, num
sentido comum a outras grandes nações de um grande continente.
Republiqueta porque
estas tais assumem uma máscara de República, Democracia, Estado de
Direito, Liberdade para o indivíduo, Separação de Poderes, e todas
estas palavras bonitas que se escrevem com maiúsculas.
Mas na realidade
escondem tristes Histórias, de exploração e opressão de tantos
povos. Homens lobos de homens.
Tantos massacres, tanta
dizimação assombrou estas terras. Povos inteiros chacinados, sem
que isto fizesse grande mossa na consciência coletiva.
Mas o inconsciente,
ah, como este pobre é assombrado! Um refém sequestrado, submetido às
piores torturas, obrigado a ter de testemunhar tantos horrores, um tal grau de sofrimento...
A corrupção
triunfante, a mentira mais deslavada. O auto-engano levado às raias
do delírio.
Enquanto Hospitais,
Presídios e Escolas se tornam máquinas de moer gente.
Tribunais, Congressos,
Casas do Povo, rá, do Povo, como se os dominadores deste povo não
se garantissem luxos e privilégios, enquanto que permitiam que os
miseráveis morressem de fome, ou até queimados nas ruas, assassinados às centenas, aos milhares...
Pois Lalo tinha sido
presidente-rei de um destes povos.
Um líder de massas, um
carismático, um filho deste Povo.
E, assim que se tornou
presidente-rei deste Povo, aceitou olhar-se no espelho, vestindo um terno
de um milhão de dólares, com um charuto havana na mão direita, presente do presidente-rei de outro infeliz povo, e com
uma taça de vinho caríssimo, presente de um outro amigo, publicitário, financiador de sua campanha, na mão
esquerda, com um sorriso satisfeito nos lábios, e perguntou, do alto
de sua glória...
“Espelho, espelho
meu, será que existe alguém mais poderoso do que eu?...”
Continua, talvez
Artigo da hora: “Partidobrás S.A., por Demétrio Magnoli
Acabava de recomendar o
artigo de José Casado, leio este do Demétrio Magnoli, com o qual
concordo 99,9% (voto distrital PURO, por favor, para não ter
confusão...).
Acautelemo-nos, os
tempos são perigosos...
Artigo da hora: Uma perigosa trama política, por José Casado
José Casado faz um
assustador alerta de uma trama para enterrar nossa (pouca)
democracia.
Se de fato a votação
no Supremo pelo fim do financiamento de campanhas por empresas
representar a ponta de lança para alterar o sistema eleitoral e
introduzir o voto em lista fechada, teremos colocado os dois pés de
volta no Assombroso Reino da Ditadura, mascarado, está claro, pelo
periódico ritual de sermos obrigados a depositar uma cédula numa
urna, sem maiores significados.
E olha que eu sou
plenamente favorável ao fim das doações de empresas. Concordo com
o argumento, pessoa jurídica não é cidadã, cidadã é a pessoa
física.
Então, só pessoa
física deveria ser autorizada a doar dinheiro para
partidos/campanhas, com limite por CPF.
Pelo fim do poder
hegemônico da grana!
Se isto vai impor uma
redução de custo das campanhas, muito melhor. Campanhas
bilionárias, milhões gastos para eleger um político, mostram bem a
imoralidade do sistema, e com quem estará a preocupação e a
lealdade dos nossos “representantes”.
Se as campanhas terão
menos dinheiro, que se façam campanhas com menos dinheiro, ora essa!
E nada de financiamento
público, nada de voto em lista fechada!
Se é preciso baratear
a campanha, que se tenha o voto distrital puro. Um candidato, por
partido, e cada candidato tendo de pleitear a maioria dos votos em
distritos com o mesmo número de eleitores.
E nada de propagandas
milionárias, cabos eleitorais a peso de ouro, produções
cinematográficas para engabelar o povo.
Imenso seria, então, o
fortalecimento da Igualdade, e da Representatividade, e da Verdade,
para a nossa Democracia.
Agora, com poderosos
grupos de interesse manipulando, e tramando, enquanto as massas
assistem passivamente, qual sonâmbulos, alienadas, a perspectiva é
muito mais desfavorável...
quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
E assim se apropriam do dinheiro público... - 2
E se você for um
pobre, é pior ainda.
Te atiram para um SUS,
para um inferno para marcar uma simples consulta.
Para marcar uma simples
consulta, imagina para fazer uma cirurgia.
E sempre se precisa de
algum conhecimento, de algum padrinho, de algum jeitinho...
Para fazer uma cirurgia
existem filas absurdas, pode levar uns 10 anos, não é brincadeira.
O caos. O caos da saúde
pública.
Já o, para alguns,
Grande Líder, classificou a saúde pública como “algo próximo à
perfeição”.
E ficou por isso mesmo,
esse deboche...
Ele, diagnosticado com
um câncer, teve tratamento iniciado nas primeiras 24 horas, por uma
equipe bem treinada de um hospital de ponta.
Já o paciente médio,
no Brasil, diagnosticado com câncer, inicia seu tratamento em algo
como sete ou oito meses.
Sabendo que está com
câncer; sabendo que precisa de um rápido tratamento.
Espera, em média, sete
ou oito meses, para começar o tratamento.
“Mas somos todos
iguais, perante a lei.”
Diz-se, em algum lugar,
não sei onde.
E assim se apropriam do dinheiro público...
O jornal de hoje traz
uma recorrente notícia, um exemplo, dentre um milhão, da maneira
pela qual o dinheiro de todos passa a integrar o patrimônio de
alguns:
O dinheiro do público,
dos pagadores de impostos em busca de alguma melhoria de vida,
pagadores de bem altos impostos, para condições de vida bem
diminutas, vai ser transferido para o patrimônio pessoal de alguns
seletos privilegiados.
22,5 milhões, dizem as
contas, é o que se transferiu de programas de políticas públicas,
coisas básicas como infraestrutura, atendimento a crianças e a
mulheres em situação de violência, estas coisas, como se vê, tão
importantes, para reforçar o Plano de Saúde dos servidores do
Superior Tribunal de Justiça.
Agora, você se
pergunta, você tem de pagar bem caro pelo seu Plano de Saúde, e o
Governo não lhe transfere recursos?
Você se pergunta se
isto é uma situação de privilégio?
Você se pergunta se
isso é um direito que não é para todos, não podendo assim ser um
direito?
E a resposta é sim
para todas as perguntas.
Você está sendo
passado para trás?
Você está sendo feito
de palhaço?
“É normal”, dizem
os conformistas de plantão. Depois de garantir para si um tantinho.
Não, aqui a classe
ociosa, a classe privilegiada, a classe que se garante benefícios às
custas do trabalho alheio, não foi confrontada pelos nossos
comerciantes, pelos nossos trabalhadores, não lhes deram um basta ao
deboche.
Aliás, se juntaram
alguns desses comerciantes e trabalhadores para dar sustentação a
esta exploração do trabalho alheio. Estes que receberam alguns
milhões e alguns bilhões do dinheiro público, para não ter de
apresentar muito resultado. Para passarem algumas notas frias, para
darem alguns calotes, arrumarem uma declaração de falência, e
sumirem com a bufunfa...
Na certeza de que nada
nunca vai dar em nada.
É verdade, em termos
de punição não aparece mesmo muita coisa, às vezes um formal e
protocolar, “pode ter havido algum erro”, “algum dia será
reparado”, por alguma autoridade, e já se pode falar de outra
coisa.
Mas o resultado pode
ser medido também na falta de contenção das encostas, e nas
crianças pisando os esgotos não tratados atirados nos rios,
transbordados com as chuvas, e na geral falta de segurança e na
roubalheira sem fim...
Ou seja, dominam de
modo tão amplo, que nenhum Grande Líder se apresentou para
enfrentá-los.
O Grande Líder que
dizem que tivemos deixou todos estes grandes negócios intocados, e
aproveitou para fazer os seus próprios negócios, ainda maiores.
E este foi o nosso
Grande Líder...
E este é o estado das
coisas a que chegamos.
Tolerância com o ladrão
Ronald Biggs morreu
hoje, o ladrão famoso por roubar um trem postal, na Inglaterra, em
1963, e que fugiu e viveu em liberdade no Brasil, por muitos anos.
Havia voltado à
Inglaterra, em 2001, doente, já com 74 anos, e na esperança de
conseguir um indulto da Rainha.
Enganou-se. Foi
conduzido à prisão, de onde só saiu em 2008, para ficar em
liberdade condicional após ter cumprido um terço de sua condenação
de 30 anos, mesmo tendo sofrido dois ataques cardíacos e diversos
derrames após o retorno.
Agora, imagina no
Brasil, onde desviam-se remédios de hospital, merenda de crianças,
e cada licitação, cada compra pública milionária, e cada grande
obra, traz a sua fieira de corrupção, suas previsões de 15%, 20%,
ou 30%, e os crimes prescrevem mais rápido do que a velocidade da
luz, e a condenação final nunca acontece para estes casos.
Processos há 10, 15,
20 anos, nos Tribunais. Sempre se questiona outra vírgula, sempre
existem os macetes jurídicos, testemunhos a serem ouvidos no
Timbuctu, no Alasca, indispensáveis, claro, para a plena defesa,
segundo entendimento das Altas Cortes, capazes de anular anos de
investigação, anos de processo, pela falta de um carimbo na fl. n.
5.689 dos autos.
Imagina no Brasil, onde
sentimos tanta peninha de mandar pra cadeia os nossos ladrões de
milhões, os que desfilam com milhões na cueca, milhões na meia, e
não precisam esquentar a cabeça, porque não correm risco de ir
para trás das grades.
É só ficar de bico
fechado.
Imagina no Brasil, que
recebeu Biggs de braços abertos, como um herói do povo; o Brasil,
que negou a extradição de um assassino condenado por diversas
mortes na Itália, afinal, ele era um dos companheiros, é preciso
agradar nossos radicais...
Imagina no Brasil, que
sempre tem um jeito de dar uma amaciada, uma liberdadezinha
condicional, uma prisão domiciliar básica, porque na cadeia vai
complicar pra comer salmão defumado...
E esta também é muito
boa: roubou milhões? Mas pode dizer que vai arrumar um empreguinho
num hotel, coisa de 20 mil por mês, e estamos todos regenerados!
Olhe a boa vontade que demonstra, o intuito de trabalhar
honestamente, como todo bom brasileiro... claro que ele merece a
liberdade, quem sabe até uma indenização por lhe estarmos, talvez,
causando algum inconveniente ao doutor, ele não é qualquer, sabe
com quem está falando?
País entregue ao
crime, país entregue ao deboche...
País entregue às
baratas...
sábado, 14 de dezembro de 2013
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