Na revista Veja de 22.09.2010 o artigo de Roberto Pompeu de Toledo, “Fraudes Eleitorais”, fala do fenômeno destas eleições, o palhaço Tiririca. Candidato a deputado federal por São Paulo, ele lidera as pesquisas de intenção de voto. Eis um link para a íntegra do artigo: http://avaranda.blogspot.com/2010/09/roberto-pompeu-de-toledo_19.html
Toledo alerta para uma das artimanhas do nosso sistema político: “O leitor opta por um candidato e elege outro. (...) Isso acontece porque os puxadores angariam votos muito além do chamado “quociente eleitoral”, o necessário para se eleger. As sobras vão para o partido ou a coligação.”
Ou seja, “a avalanche de votos que, ao que se divisa no horizonte, o conduzirá (a Tiririca) à Câmara Federal levará a reboque outros candidatos do seu partido (PR) e dos coligados PT, PC do B, PRB e PT do B.”
Um desses candidatos que entrarão “a reboque” do palhaço Tiririca é seu companheiro de partido, Valdemar Costa Neto. Envolvido no escândalo do mensalão, tendo inclusive confessado que recebeu dinheiro de Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, renunciou em 2005 para não ser cassado, e reelegeu-se em 2006. Vai, agora, “entrar no vácuo” do palhaço, pra renovar seu mandato.
O artigo de Roberto Pompeu de Toledo lembra ainda que os eleitores de Tiririca talvez pensem que seu voto é uma forma de protesto contra a palhaçada de um sistema eleitoral que permite tais engodos, e os revolta. Mas com seu próprio voto-desabafo, voto-protesto, jogam o jogo dos que se aproveitam de tais brechas em benefício próprio.
Não é o único absurdo da nossa legislação eleitoral. Temos Senadores sem um único voto! Senadores, sim! Como o caso do figuraço Wellington Salgado, olhem a imagem para entender do que estou falando:
Como é que se dá o fenômeno de, numa democracia, um sujeito se tornar senador sem um único voto?
Bem, Wellington Salgado foi um dos principais financiadores da campanha que elegeu Hélio Costa senador pelo estado de Minas Gerais em 2002, sendo também seu primeiro suplente. Trata-se de uma clássica combinação de talentos: Helio Costa entrou com a notoriedade de seu nome, Wellington Salgado entrou com seu prestígio monetário. Quando Helio Costa foi nomeado ministro das Comunicações pelo presidente Lula, em julho de 2005, Salgado assumiu a titularidade do mandato de Senador.. Ou seja, o eleitor de Helio Costa levou Salgado ao Senado, sem sequer conhecê-lo.
Coisa tão linda, esta nossa democracia!
Um último caso ilustrativo: Lindbergh Farias elegeu-se deputado federal pelo PC do B em 1994. Em 1997, mudou de partido, ingressando no PSTU. Em 1998, embora recebesse expressiva votação (73 mil votos), não conseguiu se reeleger, porque seu partido não atingiu coeficiente eleitoral suficiente. Pelo mesmo motivo, não pôde assumir o cargo de vereador do Rio de Janeiro, em 2000, embora fosse o quarto mais votado, com 47 mil votos.
Deus sabe que não morro de amores por Lindbergh ou pelo radicalzinho PSTU, com seu famigerado slogan, “Contra burguês, vote 16”. Mas penso que se frustra mais um pouco
a democracia quando as regras do sistema fazem uma pessoa com menos votos ser eleita, outra com mais votos ficar de fora.
Não precisamos gastar nossas lágrimas com Lindbergh, contudo. Ele acabou aprendendo sua lição, e pulou pro PT em 2001, elegendo-se deputado federal, e depois prefeito de Nova Iguaçu por dois mandatos. Agora, é um dos favoritos para uma das vagas do Senado pelo Rio de Janeiro, disputando com Cesar Maia e o bispo Crivella. Oh, Deus...
Mas este é o nosso sistema eleitoral. Ninguém pode me convencer de que tal sistema é sério, ou democrático. Para quem tentasse, eu sugeriria assistir um Programa Eleitoral Gratuito (outra pequena fraude: não é gratuito coisa nenhuma, as emissoras descontam o tempo de propaganda dos seus impostos de renda; imaginem a fábula: 100 minutos de horário nobre, de todos os canais abertos, todos os dias, exceto os domingos...). O desfile acelerado daqueles picaretas insanos: “Você me conhece”; “olha pra mim”; “contra o imperialismo ianque”; “a favor dos direitos das jabuticabas”; “meu nome é Enééééas!” 10 segundos, 4 segundos, 3 segundos, para a sua mensagem. E quem os conhece, e como é que se escolhe, e quem se lembra dos nomes em que se votou na eleição passada?
Uma grande piada, um grande circo, uma grande palhaçada. Mas de sérias e terríveis consequências. É simplesmente o Poder, e como será exercido na nossa sociedade. São simplesmente as leis que vão nos conduzir.
Nessa hora eu devo explicar, para não ser vítima de mal intencionados, que de forma alguma defendo qualquer solução não democrática para os defeitos do nosso sistema eleitoral. Não creio em nenhum “Líder Iluminado”, ou “Partido Iluminado”, que vá “botar ordem na casa”.
Qualquer reforma do nosso sistema eleitoral precisaria se dar num sentido de aprofundar a democracia, termos mais democracia, verdadeira democracia, efetiva democracia. Num sentido de aproximar o eleitor de seu representante, e submeter o representante à fiscalização do eleitor, da sociedade como um todo. Democracia é isso, todo o Poder emana do povo, artigo 1, parágrafo único de nossa Constituição Federal.
Qualquer reforma precisa ser num sentido de aclarar e simplificar o sistema. Cada voto ter o mesmo peso, cada cidadão ter os mesmos direitos, inclusive de ver os representantes eleitos prestando contas de sua atuação. Qualquer reforma precisa lutar contra os engodos e as injustiças deste sistema, que leva X com mil votos a ficar de fora, e Y com 10 votos (ou sem nenhum voto) a entrar.
Qual seria, então, esta reforma perfeita? Lembrando que não existe reforma perfeita. Mas qual seria, então, esta reforma para melhorar, para termos mais democracia, e não menos democracia? Em termos concretos, e não genéricos, qual seria esta reforma?
A pergunta de um milhão de dólares. Para uma tentativa de resposta, um esboço de resposta, um começo de resposta, um próximo artigo.
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