O juiz Siro Darlan
comparecia bastante nos noticiários quando era titular da Vara de
Infância e Juventude, por decisões polêmicas proibindo crianças
de participarem de novelas e shows.
Andava meio sumido (não
que eu estivesse reclamando...), mas agora, promovido a desembargador
do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (ui) reapareceu em grande
estilo, mandando soltar sete de nove dos bandidos que há cerca de
dois anos protagonizaram uma cenas de cinema (filme-catástrofe):
invadiram o Hotel Intercontinental de São Conrado, fazendo reféns
35 pessoas. Não satisfeitos, trocaram tiros com a polícia em plena
rua, armados que estavam com fuzis, pistolas, granadas, grande
quantidade de munição, coletes à prova de balas, rádios de
comunicação...
Estavam preparados para
iniciar, e realmente iniciaram, uma pequena guerra.
Pois nada disso
considerou Siro Darlan. Viu apenas que estava estourado o prazo para
conclusão do processo. E, daí, ao invés de determinar a rápida
conclusão do processo, determinou a soltura dos acusados.
Parece lógico? Parece
normal? Quem quiser ler as justificativas de Siro Darlan vai
encontrá-las no seu blog: http://www.blogdosirodarlan.com/?p=304
Ele inclusive informa
que o Ministério Público considerou muito lógica e normal a
decisão: “O Ministério Público, coerente com seu papel
fiscalizador, acatou a decisão da Justiça e sequer recorreu da
correta decisão, que além da adesão dos procuradores, teve a seu
favor o fato de os réus, estando em liberdade, estarem cumprindo as
condições legais trabalhando e comparecendo a todos os atos
processuais”.
Também o presidente do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preferiu lavar suas mãos,
informando em nota que “não interfere nas decisões dos juízes,
que são soberanas”, e que, “cabe ao magistrado decidir com a lei
e o bom senso”.
Engraçado invocar o
bom senso, neste contexto. Será que é bom senso liberar pessoas que
notoriamente, e em grau máximo, ameaçaram a sociedade, juntando-se
em quadrilha para enfrentar com armamento pesado as forças de
segurança?
Será que a sociedade
pode aceitar este acinte, ser estapeada na cara, sem reagir, porque
se invocam, especiosamente, os direitos humanos?
Direitos humanos, sim,
de haver um processo, de haver uma defesa. Mas convivendo com o dever
de cumprir pena, caso afronte as leis da sociedade. Maior a afronta,
maior é a pena.
Direitos humanos, sim,
de cumprir a pena em uma prisão onde seja possível viver. De poder
trabalhar para se ressocializar, e também para pagar pelos prejuízos
que causou. De ter uma oportunidade para reiniciar a vida, mas agora
sob especial controle e vigilância do Estado, em razão do crime
cometido.
Enfim, como vale mais
uma imagem do que mil palavras:
Termino com este
interessante link que descobri enquanto pesquisava sobre Siro Darlan
na Internet, referente a rolos criminais envolvendo alguns de seus
assessores:
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