Democracia

Para se ter democracia: organize-se um partido para se defender certas ideias.

Defender um sistema democrático:

1 - Os representantes serão eleitos por distrito, de igual número aproximado de eleitores, divididos em todo o país.

2 - Os representantes de cada distrito servirão especificamente, e prestarão contas especificamente, aos eleitores dos distritos que os elegeram. Os serviços públicos prestados para aquela comunidade de eleitores podem e devem ser objeto de questionamento através do representante eleito. Como é a polícia que atende aquela comunidade, e o serviço médico, e a escola, e a justiça, e a linha de crédito, etc etc? Senhor representante, eu fui mal atendido, defenda meus interesses. Meus legítimos interesses.

Senhor representante, minha escola não quer me fornecer os dados das compras de carteiras. Senhor representante, eu quero abrir um processo. Senhor representante, estão invadindo os meus direitos.

Senhor representante, a escola dos meus filhos não tem professor de História. Senhor representante, por que aquele outro distrito tem muitos mais leitos de hospital do que o meu? Senhor representante, vamos cobrar igualdade.

Senhor representante, que linha de crédito foi essa que abriram pra tal fulano que moraria no meu distrito? Se eu conheço meus amigos cidadãos, e não conheço ninguém com esse nome? Que raio é este, senhor representante?

Senhor representante, por que é que o Governo Federal liberou crédito de $ 200 milhões praquele tal distrito, e não teve crédito para o meu?

Senhor representante, que catzo é esse? Só porque elegemos um opositor, podemos ser roubados? Não devemos ter igualdade, não devemos ter transparência? Estas palavras não estão na Lei Maior, não deveriam ter alguma consequência? Ou a Lei é a do mais forte, a Lei da Selva?

3 - Os representantes só poderão pleitear cargos maiores só depois de passar pelos cargos menores. Primeiro representante distrital, depois representante estadual, depois representante federal.

4 – Os representantes não poderão ter privilégios de trabalho ou vantagens. Trabalhar cumprindo horário integral. Contas pessoais abertas. Imediata cassação para os que tiverem enriquecimento injustificado. Aposentadoria, plano de saúde, nas condições comuns a qualquer trabalhador. Etc.

5 – Os representantes não podem acumular indefinidamente os cargos públicos. É preciso haver um rodízio. Representante de um cargo maior não pode retroceder para pleitear um menor, exceto depois de um período. Em qualquer situação, períodos intercalados fora do exercício de cargo público devem ser exigidos dos representantes. Após um tempo-limite, exigir o afastamento definitivo do desempenho de funções públicas. Obrigado pelos serviços prestados. Agora vá cuidar de seus negócios, vá cuidar de sua carreira, vá cuidar de suas cerejeiras. Já deu sua contribuição, em todos os níveis possíveis. Agora, dê lugar para outras contribuições, outras ideias, outras perspectivas. Não queremos um velho dinossauro carnívoro, apinhado eternamente no poder, monstro grotescamente inchado pelo contínuo exercício de um poder irrefreado.

Este é um esquema geral, um esqueleto a ser preenchido com carne e músculos. O partido organizado deve detalhar cada ponto, calcular a funcionalidade de cada esquema. Mas esta seria a base para um sistema eleitoral democrático: ater-se ao simples. Cada voto, valer um voto. Nada de coeficientes marotos, um voto que vale dez, justificativas para representantes com poucos votos, ou até sem votos (sim, também temos isso, senadores no nosso Senado que não tiveram um único voto...)

Um voto, igual a um voto. Um distrito, igual a um distrito. Um representante, ganhou a maioria em um distrito com igual número de votantes. Mas é representante, claro, de todo o distrito.

E o distrito deve ter um número razoável de eleitores. Vale dizer: o distrito deve permitir que aqueles eleitores se conheçam, se reúnam, troquem ideias, organizem suas queixas.

E, como cada distrito deve ter os seus representantes, estes representantes devem organizar de forma igualitária a prestação de serviços públicos nestes distritos.

Por que, em alguns distritos, ter um médico público para cada mil habitantes, e em outro ter 15, ou 20, ou 50, médicos públicos por mil habitantes? Parece razoável, parece justo? É o que acontece.

Não somos divididos em distritos, está certo, mas temos estas distorções patentes entre bairros de uma mesma cidade, por exemplo. O distrito, portanto, é uma forma de organização, de racionalização, e também de transparência, e de igualdade.

Por que, para mil habitantes de um lugar x, termos 20 médicos, 20 juízes, 20 delegados, e para mil habitantes de um lugar y, termos 2, ou nenhum, de cada?

Porque o lugar x é mais aprazível? Ora, mas está se falando de serviço público, e a sua organização não pode levar em conta tornar aprazível a vida dos funcionários. Deve levar em conta o atendimento do público. Ou deveria.

Se já está preenchida a vaga de Copacabana, a outra vaga é no Méier, meu querido. Você a pega, ou não. (Nada contra o Méier). Mas não dá pra ter dois em Copacabana, e nenhum no Méier. Não dá pra ter um médico para atender mil pacientes, enquanto outro fica com 100.

Então, a base da democracia é aproximar o povo do exercício do poder.