Prêmio Inovare da Justiça

Eu tenho uma boa sugestão para o concurso da Justiça que busca idéias INOVADORAS, pra diminuir um pouquinho, pelo amor de Deus, gente, essa lentidão absurda do Judiciário.

Que tal ter um prazo pra cada processo receber decisão de sua Excelência, o Magistrado? Chegou tal dia, tal petição? Se vai dar um despacho comum, o Juiz tenha 15 dias. Se vai dar uma decisão no curso do processo, digamos, 30 dias. E uma sentença, uma decisão final, 90 dias. Siga-se uma ordem cronológica. O mais antigo seja julgado primeiro, ao menos via de regra.

E que se comece a cobrar as conclusões de processos antigos. Às vezes muuuuito antigos...

Ah, este processo está há 15 anos, na sua comarca, Excelência?... 15 ANOS! E tem alguma previsão pra acabar, sua Excelência? Ah, este processo está há vinte anos, há trinta anos?... e qual a explicação para isto, sua Excelência?

Outra boa sugestão: quantos processos tem neste Estado? Quantos Juízes? E quantos processos são distribuídos pro juiz da comarca x, e pro juiz da comarca y? Ah, tem 1000 pra um, e 2 pra outro? Vamos mudar isso, comarca x, pega 501 processos, comarca y, pega 501 processos...

Ah, mas a comarca y é pequena, quase não acontece nada... pois então façam fusão de comarcas, ou não tenha comarca, ou faça-se um Juízo itinerante, ou pague condução para autor e réu e testemunha, ou faça-se vídeo-conferência, mas dê-se algum jeito!

O que se precisa é racionalizar o serviço, dividir o serviço, utilizar bem os recursos disponíveis. E não ficar desperdiçando grotescamente, horrendamente, dinheiros públicos, inchando o serviço, para um, “trabalho”, que não se justifica.