O que poderia, afinal, ser feito?
Um trabalho sério, profissional, objetivo, isento, da Receita Federal, partiria de um levantamento de dados. Por exemplo, os postos de gasolina de uma determinada região. Digamos que seu lucro anual médio seja de 20%. Uns lucram 15, outros 25, a média é de 20%. Esclareço logo que nada sei de médias de lucro anual de postos de gasolina, estou dando um exemplo hipotético.
Pois bem. Nessa região aparece um posto com lucro de 200%. Ora, ora, que interessante, vamos ver isso... a quem pertence o posto? Que coincidência, pertence a um político, um deputado federal! Não importa, ele se afastou muito da média, vamos instaurar um procedimento de averiguação (é hipotético, já disse).
Cadê o gerente? E o livro-caixa? Cadê as notas fiscais? E o contador? E os registros?
Ah, está tudo em ordem? Que maravilha, meus parabéns! Você conseguiu superar a feroz concorrência, e ainda os entraves burocráticos, o manicômio tributário, a engessante legislação trabalhista, e mais os outros custos Brasil, e ainda ter este lucro extraordinário? Você merece cada centavo obtido! Meus parabéns pelo seu tino para os negócios, você é um exemplo!
Ah, mas não tem nada em ordem? As notas fiscais são falsas, o gerente é um laranja, não tem nem bomba de gasolina? Não tem nem posto, o endereço dado é um terreno baldio? Ah, então vêm multas, processos, prisão...
Claro que eu sei que tudo isso é um pensamento primitivo, ingênuo, idealista, como preferir cinicamente chamá-lo. Talvez na Suécia, talvez na Suíça, qualquer lugar longe daqui!
Também é verdade que eu não sou técnico da Receita, nem sou qualquer especialista. Sou um reles sujeito da esquina, ou melhor, aquela criança de cinco anos. Mas a nossa Constituição diz que "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"; e “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” (art. 5, incisos IV e IX). Continuarei, então, fazendo perguntas de criança de cinco anos.
Mas não vá você ou eu, sujeitos da esquina, sujeitinhos comuns, esquecermos uma vírgula na nossa declaração de renda!
segunda-feira, 19 de julho de 2010
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