Os democratas farsantes

A democracia serve para que a autoridade preste contas a todos os cidadãos que desejem exercer aquele poder que lhes é garantido na Constituição.

Por que um cidadão, ou dois cidadãos, não poderiam formar um comitê, para apresentar certo problema em sua comunidade, ou para solicitar alguma informação, algum esclarecimento, que por lei ele pode exigir, e por lei a autoridade tem a responsabilidade de fornecer.

Um exemplo: o que impede uma comissão, ou um comitê de médicos, dois ou três médicos que sejam, e que se responsabilizem pela prestação de serviços de saúde na localidade onde ele mora, de dirigir-se àquela autoridade, àquele representante político da comunidade, e levar a ele o conhecimento de alguma situação intolerável na área de saúde. Por exemplo, o provimento sanitário daquela comunidade, com as doenças e mortes que acarreta. E, levantado o problema, seja responsabilidade da autoridade buscar a solução. Que seja contatar as autoridades que podem prestar contas de dinheiro que deveria ser investido naquele setor, que seja pedir os esclarecimentos e as soluções a estas autoridades.

Se há mil pessoas sem um sanitário, se há dez mil, ou se há cem mil, alguma solução precisa ter. Que seja construir banheiros químicos, e organizar o recolhimento dos detritos. Que seja estender a tubulação. Alguma solução precisa ser dada, obedecendo a critérios técnicos, mas se precisa garantir que alguma resposta será dada.

Ou se houver um bueiro aberto, ou um buraco na estrada, e o comitê de moradores levar ao conhecimento das autoridades, qual é a responsabilidade que se deve atribuir a esta autoridade, se não proceder ao encaminhamento / resposta a esta situação, e algum acidente advier da omissão?

Porque seria preciso manter a autoridade sobre cada rua, sobre cada bueiro, sobre cada reclamação que lhe chegasse.

Sim, senhor. O senhor é um cidadão. Eu sou o representante eleito do seu Distrito. O senhor está me apresentando uma queixa quanto ao bueiro que está aberto na rua. Eu vou pedir pro meu assessor que encaminhe esta reclamação ao setor competente, dentro de dois dias eu espero a resposta. Ou se for urgente, eu ligo agora, e cobro a resposta pra agora. Sim, é o setor de parques e jardins / ou é o setor de pavimentação / ou é o setor de estradas. Mas algum destes órgãos TEM de ter a responsabilidade para fornecer / trocar as tampas dos bueiros, ele vai ser convocado para fazê-lo AGORA. É um serviço público que é prestado, PAGO PELO SEU DINHEIRO, CARO CIDADÃO.

E isto seria democracia atuando, caro cidadão. Parece com algo que você conheça?

Trabalho sendo gerado, trabalho sendo feito, bem estar para a comunidade aumentando.

Para isso, é preciso aproximar o representante do eleitor. Voto distrital, este cidadão, eleito para desempenhar um mandato público, é o representante desta população delimitada. Destes 50 mil, ou 30 mil, eleitores. Claro, todo número que apresento é dado como exemplo do argumento. Uma lei para organizar a representação política deveria apresentar números baseados em estudos técnicos. Se um representante para cada 30 mil bastaria, ou se seria melhor um representante para cada 50 mil.

O ponto é que, estabelecido um número de eleitores, estes tivessem a oportunidade de escolher um SEU representante.

E também, é claro, que o representante fosse instruído, uma vez eleito, sobre seus deveres e poderes, para prestar boas contas de sua atuação.

Se fosse o SEU representante, aquele pra quem você vai apresentar os problemas do seu Distrito, aquele de quem você poderia cobrar uma resposta, você elegeria o Tiririca? Você elegeria o Romário, a Xuxa, a Gretchen, a mulher melão, o Osama Bin Laden, o Obama brasileiro, o Neco do Berro Forte?

Poderia elegê-lo, e o problema seria seu. Também poderia tirar-lhes os mandatos, passados quatro anos. Mas se você elegesse bons representantes, estes poderiam brigar por você, poderiam cobrar com muito denodo e eficiência resultados para suas demandas. Suas justas demandas, por direitos, por saúde, por segurança, por tranquilidade para seus filhos. Injusto é este Poder que se financia como Marajá, que se permite todo luxo e excesso, e que não assume responsabilidade pela segurança, pela saúde, pelas estradas, pela iluminação, pelo trabalho, pela educação, e tantas coisas mais, que este Estado finge que estaria cuidando?

Ah, cidadãos, como é que eu posso chamá-los assim, como é que eu posso sentir-me assim, se o desrespeito e a farsa estão por todo lado?

Voto distrital, responsabilização, educação para a cidadania, prestação de contas, delimitação precisa de competências. Ah, a tal estrada x, ou o tal bueiro nesta estrada? É da responsabilidade do setor de estradas do Distrito x. Cada estrada, em cada Distrito, com a sua competência delimitada, o departamento tal do Ministério das Estradas, o funcionário fulano, responsável por este departamento. E se não houver quem se responsabilize, que se leve o problema ao Ministro das Estradas. E que se ele não indicar, ou não criar o departamento que atenda àquela demanda dentro do seu Ministério, que se leve a julgamento um processo contra o Ministro.

A autoridade NÃO PODE se omitir, alguma solução ou resposta ela precisa dar para cada queixa.

Esta é a cidadania, esta é a democracia. Vincular os agentes, vincular os representantes, a um dado território, a uma dada população. O Juiz, o médico público, o professor público, o policial, o assistente social, o vereador, o prefeito... e mais cada técnico em estradas, cada engenheiro, cada diretor de empresa de recolhimento de lixo... todos os que ganham dinheiro do Poder Público, para fazer um trabalho, ou para prestar um serviço. Eles assumem a responsabilidade de prestar contas por isso.

Ou então não é o povo que controla eles, que tem o Poder, que tem o Governo. Se eles não prestam contas, eles é que controlam e governam esse povo, ilegitimamente, fazendo do povo seu escravo.

Por fim, nessa minha reforma política da imaginação, que se exigissem dos candidatos aos mais altos cargos públicos, esta experiência e esta aprovação de representantes das pequenas comunidades, dos Distritos.

Nada de “cair de pára-quedas”. Ou ser tirado do bolso para, digamos, disputar a Presidência da República. Se o candidato aspira fazer as leis gerais, ser deputado federal ou senador, ou Prefeito, ou Governador, ou Presidente, que se submeta à avaliação da sociedade primeiro. Que construa um passado, sobre o qual os eleitores poderão tirar conclusões.

A quem interessa?